Tema(s): Escusa absolutória Parentes por afinidade Padrasto Ausência de comprovação da paternidade socioafetiva Descabimento
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Escusa Absolutória Paternidade socioafetiva não comprovada Impossibilidade
Data de Publicação: 22/10/2018
Tema(s): Interdição Parente por afinidade Parte legítima
Data de Publicação: 04/06/2018
Tema(s): Retificação de registro civil Inclusão do sobrenome do padrasto Anuência expressa Possibilidade
Data de Publicação: 16/03/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Testemunha Contradita Processo civil
Data de Publicação: 24/11/2015
Tema(s): Lei 11924/09 Inclusão do sobrenome do padrasto Retificação do registro civil
Data de Publicação: 18/11/2015
Tema(s): Lei nº 11924/2009 Inclusão do sobrenome do padrasto Retificação de registro civil
Data de Publicação: 03/08/2015
Tema(s): Interdição Curador Melhor interesse do interdidato
Data de Publicação: 14/08/2014
Tema(s): Família e Processual Civil Agravo retido Separação judicial Perquirição da culpa
Data de Publicação: 30/08/2011
Tema(s): Apelação Cível Interdição Extinção do processo por ilegitimidade ativa ad causam Parentesco por afinidade
Data de Publicação: 05/07/2010